A marca é um dos ativos mais preciosos de uma empresa. Quando bem gerida, pode gerar lucros constantes, pois funciona como a principal conexão entre o negócio e seus clientes. Uma marca pode ser qualquer sinal distintivo, visualmente perceptível, que sirva para identificar e diferenciar produtos e serviços de outros semelhantes, independentemente de sua origem. Ela não só identifica o negócio, mas também o diferencia dos concorrentes aos olhos dos consumidores. Com o tempo, a marca se torna um símbolo de qualidade, servindo como referência para o público sobre o que esperar de determinado produto ou serviço.
É essencial que o empresário, seja qual for o porte de sua empresa, compreenda que, sem o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), ela não estará protegida adequadamente. Registrar a empresa apenas na Junta Comercial não oferece a devida segurança à marca. O registro garante ao empresário o direito exclusivo de usar a marca em todo o território nacional, com a possibilidade de expandir essa proteção para mais de 137 países, já que o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris.
Historicamente, muitos empresários subestimaram a importância da identidade visual, acreditando que apenas a qualidade e o preço competitivo bastariam para assegurar o sucesso comercial. No entanto, os consumidores de hoje sabem que a marca vai além de um simples símbolo; ela carrega uma série de mensagens que influenciam diretamente suas decisões de compra.
De acordo com um boletim do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e concessão de patentes no Brasil, dos 387.310 pedidos de registro de marcas feitos em 2023, mais da metade (51%) foram solicitados por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP). No mesmo ano, mais de 70 mil empresas tradicionais e cerca de 5 mil startups buscaram o apoio do Sebrae para registrar suas marcas e obter suas patentes.
O registro correto da marca oferece diversas vantagens, entre elas:
Exclusividade: Uma vez registrada, a marca garante ao proprietário a exclusividade de uso e exploração comercial do nome ou logotipo por um período inicial de 10 anos, renovável, em todo o território nacional. Um certificado de registro é emitido como prova dessa exclusividade.
Proteção: Com o registro, a marca fica protegida contra imitações e reproduções não autorizadas. O proprietário pode impedir que outras empresas ou indivíduos usem, reproduzam, importem ou vendam produtos com sua marca sem permissão, evitando a concorrência desleal.
Indenizações: Em caso de uso indevido da marca registrada, é possível notificar o infrator para que suspenda imediatamente o uso e remova o nome ou logotipo de qualquer local em que esteja exposto. Além disso, o proprietário pode cobrar judicialmente perdas e danos causados pela violação.
Licenciamento e Franquia: Somente com o registro é possível licenciar ou franquear a marca para terceiros, caso essa seja uma estratégia de crescimento. O registro também é um requisito essencial para abrir e conceder franquias.
Credibilidade: Uma marca registrada transmite mais credibilidade e confiabilidade aos clientes, podendo ostentar o símbolo de registro (®), o que diferencia a empresa da concorrência e fortalece a fidelização dos consumidores, impulsionando as vendas.
Marketing: O registro da marca protege os investimentos realizados em marketing, garantindo que o nome ou logotipo esteja protegido em todos os canais de comunicação utilizados pela empresa.
Por fim, apesar dos custos envolvidos no processo de registro, é importante que o empresário encare esse gasto como um investimento estratégico. O registro da marca é um passo essencial para o crescimento sustentável do negócio, com impactos diretos no futuro fluxo de caixa da empresa.
