O pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizada pela Administração Pública para a contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
Sua ampla aplicação se deve, principalmente, à sua celeridade, eficiência e capacidade de ampliar a competitividade entre os participantes.
Dentro dessa modalidade, um dos aspectos mais relevantes para compreensão da dinâmica do certame é o modo de disputa adotado para a etapa de lances, o que impacta diretamente a estratégia dos licitantes e o comportamento da sessão pública.
A legislação que regulamenta o tema, especialmente o Decreto nº 10.024/2019, prevê dois modos principais: o modo de disputa aberto e o modo de disputa aberto e fechado.
Embora ambos tenham como objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, eles possuem dinâmicas distintas na condução dos lances.
O PREGÃO ELETRÔNICO E A ETAPA DE LANCES
No pregão eletrônico, após a fase inicial de abertura das propostas, ocorre a etapa de envio de lances, momento em que os licitantes disputam diretamente o objeto do certame.
É justamente nessa fase que se aplicam os modos de disputa previstos no edital, os quais definem a forma como os lances serão apresentados e como a competição se desenvolverá até o encerramento da disputa.
MODO DE DISPUTA ABERTO
No modo de disputa aberto, os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos durante a sessão.
A dinâmica é caracterizada pela continuidade da disputa, com prorrogações automáticas sempre que houver lance nos minutos finais do período estabelecido.
Esse modelo estimula uma competição mais intensa, uma vez que os participantes podem acompanhar em tempo real a evolução dos lances e ajustar suas propostas conforme o comportamento dos concorrentes.
Em regra, trata-se de um modelo que favorece a transparência e a agressividade competitiva, já que todos os lances são visíveis durante a sessão.
MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO
Já no modo de disputa aberto e fechado, a dinâmica da sessão é dividida em duas etapas.
Inicialmente, ocorre uma fase de lances públicos e sucessivos, semelhante ao modelo aberto, em que os licitantes disputam diretamente com base nos lances apresentados em tempo real.
Encerrado esse período inicial, o sistema não abre imediatamente a etapa final. Antes disso, há um período intermediário chamado de tempo randômico, definido automaticamente pelo sistema, de forma aleatória, sem prévia divulgação aos participantes.
Somente após o término desse tempo randômico é que se encerra de forma definitiva a fase de lances abertos.
Na sequência, o sistema identifica os licitantes melhor classificados e abre a etapa final fechada, na qual esses participantes são convocados para apresentar um último lance sigiloso, sem que os demais tenham acesso às ofertas realizadas.
Essa fase final ocorre de maneira reservada, alterando significativamente a estratégia dos licitantes, já que o resultado pode ser definido com base em uma única última proposta, sem visibilidade em tempo real.
Além disso, o sistema define critérios objetivos de participação nessa etapa final com base na classificação obtida após a fase aberta e o encerramento do período randômico.
IMPACTOS PRÁTICOS PARA AS EMPRESAS
A escolha do modo de disputa não é meramente formal.
Ela influencia diretamente o comportamento competitivo da licitação e a estratégia que deve ser adotada pelos licitantes durante a sessão pública.
No modo aberto, a disputa tende a ser mais dinâmica e contínua, exigindo atenção constante às movimentações dos concorrentes.
No modo aberto e fechado, por outro lado, a existência de uma etapa final sigilosa exige planejamento estratégico diferenciado, já que o resultado pode ser definido em um último lance não acompanhado em tempo real pelos demais participantes.
A IMPORTÂNCIA DE ENTENDER O EDITAL
Cada edital de licitação define, de forma expressa, qual modo de disputa será utilizado.
Por isso, a leitura atenta do edital é indispensável para que as empresas compreendam corretamente a dinâmica da disputa e possam se preparar adequadamente.
A falta de atenção a esse detalhe pode comprometer a estratégia comercial adotada e reduzir significativamente as chances de sucesso no certame.
CONCLUSÃO
Os modos de disputa no pregão eletrônico representam um dos elementos mais relevantes da fase de lances, pois impactam diretamente a forma como a competição se desenvolve entre os participantes.
Compreender as diferenças entre os modos de disputa é fundamental para que as empresas consigam atuar de forma mais estratégica e eficiente nas contratações públicas.
Por essa razão, o domínio das regras do jogo pode ser o diferencial entre apenas participar e efetivamente vencer uma licitação.
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Por Thyago Klipe
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