Mudanças recentes nas legislações e jurisprudências têm destacado a necessidade de um planejamento sucessório mais robusto, especialmente em um contexto de intensificação das fiscalizações e aumento da arrecadação tributária.
No Brasil, o planejamento patrimonial e sucessório vem se aprimorando, focando na otimização da carga tributária, na organização eficiente do patrimônio e no respeito à vontade dos titulares, incentivando a sucessão em vida.
Para empresas familiares, essa estratégia torna-se ainda mais crucial, visto que um planejamento sucessório e uma governança corporativa bem estruturados são fundamentais para garantir a continuidade do negócio durante a transição entre gerações.
Não existe um método universal para o planejamento sucessório, pois as movimentações patrimoniais e imobiliárias devem ser estratégicas e adaptadas a cada família, considerando as implicações tributárias específicas.
As recentes revisões nas “facilidades tributárias”, como o ITCMD e o ITBI, além das mudanças nas alíquotas e regras para heranças do exterior propostas pela Reforma Tributária, requerem uma atenção especial.
Decisões do STF também impactam diretamente, exigindo que o ITBI seja calculado com base no valor de mercado dos imóveis.
Para evitar surpresas tributárias, é fundamental considerar diversas ferramentas jurídicas e financeiras, como a integralização de imóveis pelo custo de aquisição ou valor de mercado, além de explorar opções como fundos de investimentos fechados para gestão patrimonial.
A decisão sobre a sucessão em vida ou planejamento sucessório deve ser cuidadosamente ponderada, levando em conta a situação patrimonial e a vontade dos titulares.
Nesse contexto, buscar orientação profissional especializada é essencial para a elaboração de um plano personalizado e eficaz, garantindo a tranquilidade e a segurança das próximas gerações.
O EAA é uma sociedade de advogados que atende demandas de média e alta complexidade e oferece serviços especializados em planejamento patrimonial e sucessório, contando com profissionais especializados em direito societário e tributário.
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