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Artigo CMS, PIS/COFINS e Substituição Tributária: o que realmente está em discussão após a COSIT nº 52/2026 A recente publicação da Solução de Consulta COSIT nº 52/2026 (07/04/2026) recoloca em evidência um dos temas Gabriel Enebelo 9 de abril de 2026
Artigo EMPRESAS DO SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PODEM OBTER REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA CASO A EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS SEJA CONFIRMADA: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO TEMA 118 PELO STF STF retomará o julgamento do Tema 118, que pode retirar o ISS da base do PIS e Gabriel Enebelo 13 de fevereiro de 2026
Artigo REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS FEDERAIS: IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E DA IN RFB Nº 2.305/2025. A Lei Complementar nº 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, e regulamentada pela Instrução Normativa Gabriel Enebelo 28 de janeiro de 2026
Artigo DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NO SIMPLES NACIONAL: ENTENDIMENTO ATUALIZADO DA RECEITA FEDERAL SOBRE A ISENÇÃO DE IRPF (SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 244/2025) A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 244/2025, trazendo esclarecimentos relevantes sobre Gabriel Enebelo 4 de dezembro de 2025
