Artigo IMPOSTO SELETIVO SAI DO PAPEL: MP Nº 1.399/2026 LEVA A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA PREÇO, MARGEM E ESTRATÉGIA MEDIDA PROVISÓRIA DEFINIU ALÍQUOTAS E REGRAS DO IMPOSTO SELETIVO PARA 2027. VEÍCULOS, BEBIDAS, CIGARROS, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, BENS Gabriel Enebelo 5 de novembro de 2026
Artigo ISS no PIS e Cofins: o que o Tema 118 muda para prestadoras de serviços O STF definiu a tese do Tema 118. Para a prestadora de serviços, a questão agora é Gabriel Enebelo 23 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS APÓS O TEMA 118 Por 6 votos a 5, o STF decidiu no Tema 118 que o ISS não compõe a Gabriel Enebelo 22 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. DECISÃO IMPACTA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. O Supremo Tribunal Federal Gabriel Enebelo 21 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS: O QUE O TEMA 843 REPRESENTA PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL E PRESUMIDO SUPREMO FIXOU TESE DE REPERCUSSÃO GERAL AFASTANDO A TRIBUTAÇÃO FEDERAL SOBRE O INCENTIVO ESTADUAL.__DECISÃO PODE PRODUZIR EFEITOS Gabriel Enebelo 9 de outubro de 2026
Artigo MAQUILA NO PARAGUAI EM 2026: POR QUE O REGIME DEVE SER ANALISADO COMO ESTRATÉGIA INDUSTRIAL, E NÃO APENAS COMO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NOVA LEI Nº 7.547/2025, REGULAMENTADA EM 2026, MODERNIZOU O REGIME. EXPORTAÇÕES SOB MAQUILA ALCANÇARAM US$ 717 MILHÕES Gabriel Enebelo 1 de outubro de 2026