Artigo RECEITA FEDERAL PRORROGA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria nº 444, prorrogando o prazo de adesão ao Programa Gabriel Enebelo 23 de outubro de 2024
Artigo CARF: CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS DE FRETE DE INSUMOS IMPORTADOSRecentemente, em uma sessão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Gabriel Enebelo 18 de outubro de 2024
Artigo DECISÃO DO STJ SOBRE A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE A TAXA SELIC: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIASO STJ decidiu que os juros Selic recebidos em casos de repetição de indébito tributário e devolução Gabriel Enebelo 18 de outubro de 2024
Artigo CARF: CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS DE FRETE DE INSUMOS IMPORTADOSRecentemente, em uma sessão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Gabriel Enebelo 30 de setembro de 2024
Artigo DECISÃO DO STJ SOBRE A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE A TAXA SELIC: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIASO STJ decidiu que os juros Selic recebidos em casos de repetição de indébito tributário e devolução Gabriel Enebelo 20 de setembro de 2024
Artigo Acordo de sócios: entenda o que é e como funciona.Além de um contrato social bem elaborado – cuja importância não pode ser subestimada, sobretudo quando se Gabriel Enebelo 7 de junho de 2024