Artigo O planejamento tributário começa antes da assinatura do contrato: o que empresas do Simples Nacional precisam saber sobre licitações de cessão de mão de obra. Empresas optantes pelo Simples Nacional que atuam no mercado de licitações frequentemente acreditam que a vedação à Gabriela Assunção 10 de julho de 2026
Artigo Competitividade Também se Protege no Edital: os limites da garantia da proposta em licitações por lotes segundo o Acórdão nº 1410/2026 do TCU A garantia da proposta é um instrumento legítimo colocado à disposição da Administração Pública para assegurar a Gabriela Assunção 8 de junho de 2026
Artigo ME/EPP: duas vantagens diferentes nas licitações. Nem toda preferência para ME/EPP é igual: entenda a diferença entre empate ficto e benefício local nas Gabriela Assunção 29 de maio de 2026
Artigo Licitações em ano eleitoral: aspectos jurídicos e impactos práticos para empresas O ano de 2026 é marcado pelo período eleitoral, visto que, de acordo com os registros do Gabriela Assunção 15 de maio de 2026
Artigo Habilitação jurídica: a importância da atualização do ato constitutivo nas licitações públicas A habilitação jurídica constitui etapa essencial nos processos de contratação pública, sendo responsável por comprovar a existência Gabriela Assunção 6 de maio de 2026
Sem categoria Contrato é diferente de Ata de Registro de Preços: entenda a diferença na prática No âmbito das contratações públicas, é comum que empresas participantes de licitações confundam a Ata de Registro Gabriela Assunção 17 de abril de 2026