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Érica Antunes

  • Artigo

O que acontece se eu não registrar a Marca da minha empresa?

Essa dúvida não é comum apenas para jovens empresários, mas também empreendedores experientes. A marca da sua

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Érica Antunes

8 de novembro de 2024
  • Artigo

FRAUDE À EXECUÇÃO E A OCULTAÇÃO DE BENS PELO DEVEDOR

A fraude à execução ocorre quando o devedor, já ciente de que há um processo judicial contra

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18 de outubro de 2024
  • Artigo

CLÁUSULA DE RAIO NOS CONTRATOS DE TRABALHO

Os contratos de trabalho podem ser firmados por prazo determinado, indeterminado ou na modalidade de trabalho intermitente.

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Érica Antunes

18 de outubro de 2024
  • Artigo

CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE E INCAPAZES.

Em 20 de agosto de 2024, a Resolução 35/2007 do CNJ foi alterada, permitindo que inventários, partilha

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Érica Antunes

18 de outubro de 2024
  • Artigo

CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE E INCAPAZES.

Em 20 de agosto de 2024, a Resolução 35/2007 do CNJ foi alterada, permitindo que inventários, partilha

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Érica Antunes

20 de setembro de 2024
  • Artigo

Obrigatoriedade do herdeiro que reside no imóvel a ser inventariado de pagar aluguel aos demais herdeiros

No contexto do processo de inventário, é fundamental compreender as nuances legais que regem a partilha de

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Érica Antunes

3 de junho de 2024
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