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Érica Antunes

  • Artigo

CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE E INCAPAZES.

Em 20 de agosto de 2024, a Resolução 35/2007 do CNJ foi alterada, permitindo que inventários, partilha

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Érica Antunes

18 de outubro de 2024
  • Artigo

CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE E INCAPAZES.

Em 20 de agosto de 2024, a Resolução 35/2007 do CNJ foi alterada, permitindo que inventários, partilha

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20 de setembro de 2024
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Obrigatoriedade do herdeiro que reside no imóvel a ser inventariado de pagar aluguel aos demais herdeiros

No contexto do processo de inventário, é fundamental compreender as nuances legais que regem a partilha de

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3 de junho de 2024
  • Artigo

Por que registrar sua marca?

O registro de marca é um procedimento essencial conduzido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que

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20 de maio de 2024
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Principais considerações sobre a partilha de bens no divórcio para empresários(as).

O processo de divórcio pode ser um momento desafiador, especialmente para empresários(as), pois a empresa, assim como

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13 de maio de 2024
  • Artigo

O regime da comunhão parcial de bens e suas características

No ordenamento jurídico brasileiro, há quatro tipos de regimes de bens que podem ser adotados pelos cônjuges:

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Érica Antunes

5 de maio de 2024
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