Artigo Tributação de Lucros e Dividendos a partir de 2026: o que muda com a Lei nº 15.270/2025 A Lei nº 15.270/2025, publicada em 27 de novembro de 2025, instituiu a chamada tributação das altas Tamires Enebelo 17 de dezembro de 2025
Artigo DECISÃO RECENTE DO CARF REFORÇA SEGURANÇA PARA CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS/COFINS O CARF, no processo nº 10340.720654/2023-51, reconheceu a possibilidade de lançamento de créditos extemporâneos diretamente na EFD-Contribuições, Tamires Enebelo 12 de dezembro de 2025
Artigo ISENÇÃO DE ICMS NAS VENDAS AO ESTADO: UM BENEFÍCIO QUE MUITOS EMPRESÁRIOS AINDA DESCONHECEM! O Convênio ICMS 26/03 autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS nas Tamires Enebelo 3 de dezembro de 2025
Artigo STJ pacifica entendimento sobre o JCP extemporâneo e reforça a segurança jurídica no planejamento tributário Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema Repetitivo Tamires Enebelo 3 de dezembro de 2025
Artigo Simples Híbrido na Reforma Tributária: como funciona a escolha entre recolher CBS / IBS dentro ou fora do DAS A reforma tributária preservou o regime do Simples Nacional e, ao mesmo tempo, instituiu o que se Tamires Enebelo 6 de novembro de 2025
Artigo Exclusão do ICMS-DIFAL da Base do PIS e da COFINS A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 198, de 24 de setembro de Tamires Enebelo 6 de outubro de 2025