Artigo GARANTIA DE EXECUÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SEGURANÇA PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O CONTRATADO Entenda como funciona a garantia de execução, prevista nos arts. 96 e 98 da Lei nº 14.133/2021, Thyago Klipe 26 de agosto de 2025
Artigo GARANTIAS PREVISTAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS E QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELAS EMPRESAS LICITANTES. Garantia da Proposta, garantia da execução e garantia adicional: entenda os limites legais de cada modalidade. A Thyago Klipe 26 de agosto de 2025
Artigo Parentesco entre Sócios em Licitações: Entendimento do TCU e Riscos de Irregularidade A simples participação, em uma mesma licitação, de empresas cujos sócios possuam vínculo de parentesco não configura, Thyago Klipe 26 de agosto de 2025
Artigo Os fornecedores com contratos vigentes com o Governo Federal podem antecipar valores a receber por meio do AntecipaGov. O AntecipaGov é uma iniciativa que permite utilizar os créditos provenientes de contratos administrativos ou empenhos com Thyago Klipe 26 de agosto de 2025
Artigo A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que desejam participar de certames públicos. A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte Thyago Klipe 25 de agosto de 2025
Artigo LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: EXIGÊNCIA INDEVIDA DE REGISTRO EM MAIS DE UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO. TCU decide que os órgãos públicos não podem exigir o registro de licitantes em mais de um Thyago Klipe 18 de dezembro de 2024
