Artigo Aumento do IRPJ e da CSLL no lucro presumido pode ser ilegal: entenda o cenário atual Recentemente, foi introduzida uma alteração legislativa que impacta diretamente empresas optantes pelo regime do lucro presumido, especialmente Rafaela Portella 8 de abril de 2026
Artigo Reforma tributária já impacta decisões de empresas A reforma tributária, considerada uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas, já começa Rafaela Portella 26 de março de 2026
Artigo Novas regras para habilitação de créditos tributários decorrentes de mandado de segurança coletivo: o que muda com a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, que promoveu alterações relevantes na Instrução Normativa Rafaela Portella 11 de março de 2026
Artigo CARF decide que casquinha do McDonald’s não é sorvete e anula autuação de R$ 324 milhões Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reacendeu o debate sobre a importância da Rafaela Portella 25 de fevereiro de 2026
Artigo Tema 1319 do STJ: Dedução de JCP da base do IRPJ e da CSLL O Tema 1319 do Superior Tribunal de Justiça trata da possibilidade de dedução dos Juros sobre Capital Rafaela Portella 11 de fevereiro de 2026
Artigo A Reforma Tributária e a Consolidação do Novo Sistema de Tributação no Brasil A Reforma Tributária brasileira alcançou um marco decisivo com a sanção, pelo Presidente da República, do Projeto Rafaela Portella 26 de janeiro de 2026
