Especialidade
Aduaneiro
No âmbito do Direito Aduaneiro, o EAA oferece um conjunto abrangente de serviços destinados a importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, depositários e traders.
Consultoria, Projetos e Planejamento
Assistimos nossos Clientes em seus projetos, fornecendo uma análise detalhada da legislação interna, estrangeira, e de tratados internacionais e blocos econômicos. Nossos serviços de consultoria visam otimizar operações e garantir conformidade legal.
Contencioso Administrativo
Representamos nossos Clientes em procedimentos administrativos, abrangendo:
• Consultas
• Defesas
• Recursos em processos e procedimentos administrativos
• Requerimentos
Contencioso Judicial
Atuamos na defesa dos interesses de nossos Clientes em ações judiciais relacionadas a:
• Câmbio
• Classificação fiscal de mercadorias
• Despacho e desembaraço aduaneiro
• Importação por encomenda
• Preços de transferência
• Regimes aduaneiros especiais (Admissão Temporária, Áreas de Livre Comércio, Depósitos, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Exportação Temporária, Loja Franca, Recof, Recom, Repetro, Repex e Trânsito Aduaneiro)
• Regras de origem
• Tributos e tarifas (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, IOF, CIDE, AFRMM, Taxa de Utilização do Mercante, Taxa de Utilização do Siscomex, Therminal, Handling Charges, Tarifa Aeroportuária, Taxa de Armazenagem)
• Seguro
• Valoração aduaneira
Nosso compromisso é proporcionar um atendimento personalizado, focado em soluções eficazes e inovadoras, que atendam às necessidades específicas de cada cliente, assegurando a eficiência e segurança das operações aduaneiras.
Áreas
de atuação
Conheça nossas especialidades
Aduaneiro
Advocacia de Escala
Agronegócio
Ambiental
Bancário
Civil
Consumidor
Contratual
Empresarial
Família
Imobiliário e Urbanístico
Licitações e Contratos Públicos
Minerário
Propriedade Intelectual
Relações Governamentais
Resolução de Disputas
Societário
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Trabalho
