Especialidade
Consumidor
No EAA, contamos com advogados dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor.
Oferecemos orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamos processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Principais Serviços ao Fornecedor:
Adequação Legal para Startups
Consultoria para startups, aplicativos, plataformas e e-commerce.
Ações de Responsabilidade Civil
Atuamos em casos de acidentes de consumo e defeitos em produtos e serviços.
Atuação Junto a Órgãos Reguladores
Forte atuação junto ao CONAR, SENACON, IPEM, PROCON e outros órgãos.
Avaliação de Risco
Consultoria para avaliação de riscos e dispêndio financeiro.
Casos Sensíveis
Experiência em ações coletivas, inquéritos civis e procedimentos administrativos movidos por associações de consumidores.
Consultoria Preventiva Empresarial-Consumerista
Orientamos empresas para prevenir conflitos com consumidores.
Defesas Administrativas
Representamos nossos Clientes perante órgãos fiscalizadores.
Defesas em Processos Judiciais
Defendemos nossos Clientes em processos judiciais que envolvam relações de consumo.
Elaboração e Análise de Certificados e Manuais de Garantia
Auxiliamos na criação de documentos que atendam às normas consumeristas.
Elaboração e Análise de Contratos
Redigimos e revisamos contratos de bens e serviços.
Manuais de Usuários
Elaboração e revisão de manuais conforme a legislação consumerista.
Mediação, Negociação e Conciliação
Equipes especializadas para resolver conflitos de forma amigável.
Monitoramento Legislativo
Acompanhamos alterações legislativas e jurisprudenciais na esfera consumerista.
Orientações e Consultoria
Prestamos consultoria e emitimos pareceres para empresas sobre questões consumeristas.
Reparação de Danos
Ações por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Experiência na formulação de TACs para adequação de práticas empresariais.
Principais Serviços ao Consumidor:
Atraso na Entrega de Imóveis
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
Cancelamento ou Atraso de Voos
Ações por cancelamento, atraso de voos, overbooking e problemas com bagagem.
Cobrança de Dívida
Renegociação e ações por cobrança indevida.
Constrangimento e Protesto Indevido
Ações por constrangimento em cobranças e protesto indevido.
Direito de Arrependimento
Ações relacionadas ao direito de arrependimento, venda casada e cobrança de dívida não vencida.
Indenizações por Danos Morais
Ações por danos morais devido a atrasos e cancelamentos de voos, e inscrições indevidas nos cadastros de inadimplentes.
Indenizações por Transporte
Ações indenizatórias por descumprimento de contrato de transporte (atrasos, cancelamento de voos, extravio de bagagem).
Inscrição Indevida
Ações por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF).
Prevenção e Reparação de Danos
Ações para prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo.
Propaganda Enganosa e Venda Casada
Ações contra práticas abusivas.
Pacotes Turísticos e Transportes Coletivos
Ações relacionadas a problemas com pacotes turísticos e transportes coletivos.
Nosso compromisso é oferecer uma assessoria jurídica completa e eficaz, protegendo os direitos de consumidores e fornecedores e promovendo soluções justas e satisfatórias para todas as partes envolvidas.
Áreas
de atuação
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