Especialidade
Minerário
No EAA, compreendemos a complexidade do setor de mineração e estamos comprometidos em fornecer suporte jurídico abrangente e estratégico para empresas que atuam nesse segmento.
Nossa equipe possui expertise sólida na área e está preparada para auxiliar nossos clientes em todas as etapas do processo, desde a fase de pesquisa e desenvolvimento até a lavra e exploração.
Nossos Serviços:
Acompanhamento de Projetos Minerais
Oferecemos suporte jurídico em todas as fases do projeto, garantindo conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.
Contencioso Mineral
Representamos nossos Clientes em questões litigiosas, incluindo disputas relacionadas à constituição de servidões minerais.
Elaboração de Contratos
Negociamos e elaboramos contratos relacionados à exploração de direitos minerários e arrendamento de jazidas.
Estruturação de Projetos de Mineração
Auxiliamos na estruturação de negócios, incluindo compra e venda de direitos minerários.
Orientação Legal
Fornecemos orientação sobre a legislação e regulamentação aplicáveis ao setor de mineração.
Planejamento Fiscal e Ambiental
Aconselhamos na constituição de sociedades e no desenvolvimento de planos fiscais e ambientais para projetos de mineração.
Procedimentos Administrativos
Prestamos assistência em procedimentos perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outras entidades reguladoras.
No EAA estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas eficazes e estratégicas para empresas do setor de mineração.
Conte conosco para obter o suporte necessário para suas operações nesse mercado em constante evolução.
Áreas
de atuação
Conheça nossas especialidades
Aduaneiro
Advocacia de Escala
Agronegócio
Ambiental
Bancário
Civil
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Contratual
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Minerário
Propriedade Intelectual
Relações Governamentais
Resolução de Disputas
Societário
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Trabalho
