Especialidade
Família
Os profissionais especializados em Direito de Família do EAA atuam com total sigilo e discrição, oferecendo serviços de natureza consultiva e contenciosa no âmbito do Direito de Família e das Sucessões.
Nossa equipe está preparada para lidar com uma variedade de casos familiares, garantindo soluções eficazes e personalizadas.
Nossa expertise inclui:
Acordo Pré-Nupcial/Pacto Antenupcial/Pacto Nupcial
Elaboração e revisão de pactos antenupciais.
Adoção e Tutela de Menores
Representação em processos de adoção e tutela.
Ações de Interdição, Tutela e Curatela
Representação em processos de interdição e curatela.
Anulação de Casamento
Representação em ações de anulação de casamento.
Composição entre Herdeiros
Mediação de conflitos entre herdeiros.
Divórcio
Assessoria em divórcio judicial, consensual judicial, litigioso e extrajudicial.
Divórcio no Exterior
Assistência na homologação de sentenças estrangeiras e questões de divórcio internacional.
Execuções de Pensão
Cobrança judicial de pensões alimentícias devidas.
Inventários e Partilha de Bens
Assessoria completa em processos de inventário e partilha de bens.
Investigações de Paternidade
Condução de ações de investigação de paternidade, inclusive em casos post-mortem.
Pacto Pré-Nupcial/Pacto Antenupcial/Pacto Nupcial
Elaboração e revisão de pactos antenupciais.
Partilha do Patrimônio
Representação na partilha de bens, tanto judicial quanto extrajudicial.
Pensão Alimentícia Internacional
Execução de pensão alimentícia internacional e emissão de cartas rogatórias.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Assessoria completa em processos de reconhecimento e dissolução de união estável.
Revisão de Pensão Alimentícia
Revisão de pensão alimentícia em casos de mudança nas condições financeiras.
Retificação de Registro Civil
Assistência na mudança de nome, acréscimo de sobrenome e inserção de nomes de duas mães ou dois pais.
Testamentos e Contratos de Convivência
Elaboração de testamentos, pactos antenupciais e outros contratos relacionados.
Áreas
de atuação
Conheça nossas especialidades
Aduaneiro
Advocacia de Escala
Agronegócio
Ambiental
Bancário
Civil
Consumidor
Contratual
Empresarial
Família
Imobiliário e Urbanístico
Licitações e Contratos Públicos
Minerário
Propriedade Intelectual
Relações Governamentais
Resolução de Disputas
Societário
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Trabalho
