Especialidade
Ambiental
Diante da complexidade das regulações ambientais, o EAA oferece assessoria completa em questões relacionadas à legislação ambiental brasileira, atuando tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso administrativo e judicial.
Com foco em soluções jurídicas preventivas, possibilitamos que nossos Clientes avaliem riscos e definam estratégias para desenvolver e potencializar suas atividades econômicas, sempre observando a preservação do meio ambiente.
Além da atuação preventiva, trabalhamos intensivamente no contencioso administrativo e judicial.
Oferecemos diversos serviços de assessoramento ambiental, entre os quais se destacam:
Assistência em termos de compromisso para ajuste de conduta
Orientamos nossos Clientes na negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental.
Assessoramento e acompanhamento em processos para obtenção ou regularização de licenças e outorgas ambientais
Prestamos suporte completo em todos os estágios do licenciamento ambiental.
Defesas administrativas e judiciais
Defendemos nossos Clientes em casos de autuações administrativas (multas ambientais) e inquéritos civis e criminais.
Due diligence
Realizamos auditorias jurídicas ambientais para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Gestão de crises
Atuamos de forma multidisciplinar para gerenciar crises ambientais, integrando diversas áreas do Direito.
Interposição de recursos judiciais em todas as instâncias jurisdicionais
Representamos nossos Clientes em todos os níveis do Judiciário para garantir seus direitos.
Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas
Acompanhamos inspeções e reuniões técnicas com órgãos ambientais.
Representação administrativa perante órgãos públicos
Atuamos em defesa dos interesses dos nossos Clientes em processos administrativos junto a órgãos ambientais.
Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental
Desde a concepção do empreendimento até a obtenção e renovação da Licença de Operação (LO), oferecemos suporte integral.
Nosso compromisso é fornecer uma assessoria jurídica eficiente e personalizada, garantindo que nossos Clientes possam operar de forma sustentável e em conformidade com todas as exigências ambientais.
Áreas
de atuação
Conheça nossas especialidades
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Agronegócio
Ambiental
Bancário
Civil
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Contratual
Empresarial
Família
Imobiliário e Urbanístico
Licitações e Contratos Públicos
Minerário
Propriedade Intelectual
Relações Governamentais
Resolução de Disputas
Societário
Sucessões e Planejamento Patrimonial
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