Especialidade
Imobiliário e Urbanístico
Com ampla experiência no setor imobiliário, a equipe multidisciplinar do EAA oferece assessoria a Clientes nacionais e estrangeiros em operações comerciais urbanas e rurais.
Atuamos em diversas modalidades de transações, incluindo compra, venda, locação, permuta, dação em pagamento, arrendamento, doação e construção, e contratos de built to suit.
Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica de nossos Clientes em cada operação imobiliária.
Algumas das nossas especialidades incluem:
Ações de Despejo e Cobrança de Aluguéis
Propositura de ações judiciais para despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento e ações renovatórias ou revisionais.
Assessoria e Acompanhamento junto a Órgãos Públicos
Representação em interações com órgãos municipais, estaduais e federais para obtenção de licenças, alvarás e regularizações.
Assessoria em Órgãos Registrais
Assistência perante registros de imóveis, registros civis e tabelionatos para assegurar a correta formalização das transações.
Aquisição e Alienação
Consultoria completa na aquisição e alienação de imóveis, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
Contratos Imobiliários
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta, pagamento em área construída, dação em pagamento e outros tipos de contratos imobiliários.
Elaboração de Instrumentos de Transferência de Propriedade
Criação de documentos legais para a transferência de propriedade ou direitos sobre imóveis, como usufruto e comodato.
Empreendimentos Diversos
Consultoria para o desenvolvimento de empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e hotéis.
Incorporação Imobiliária
Assessoria em todas as etapas da incorporação imobiliária, desde a concepção do projeto até a conclusão.
Constituição de Condomínios
Orientação jurídica na criação e gestão de condomínios residenciais e comerciais.
Prevenção e Contenção da Inadimplência
Implementação de medidas como notificações extrajudiciais, ações de cobrança, execuções e ações para retomada de imóveis e rescisão de negócios jurídicos.
Nosso escritório está comprometido em fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, garantindo que cada transação imobiliária seja conduzida com segurança e transparência.
A experiência do EAA em lidar com diversas questões imobiliárias e urbanísticas permite que nossos Clientes alcancem seus objetivos de forma eficiente e segura.
Áreas
de atuação
Conheça nossas especialidades
Aduaneiro
Advocacia de Escala
Agronegócio
Ambiental
Bancário
Civil
Consumidor
Contratual
Empresarial
Família
Imobiliário e Urbanístico
Licitações e Contratos Públicos
Minerário
Propriedade Intelectual
Relações Governamentais
Resolução de Disputas
Societário
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Trabalho
