Artigo Regularização Fundiária na Faixa de Fronteira: Prazo Final e Riscos para Produtores Rurais A regularização fundiária de imóveis rurais situados na faixa de fronteira é um tema de extrema relevância Alessandra Gomes 26 de agosto de 2025
Artigo A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA INTERPRETATIVA COMO BLINDAGEM JURÍDICA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS Garantindo segurança, previsibilidade e prevenção de conflitos por meio da definição clara da interpretação contratual Por Gabriel Gabriel Enebelo 26 de agosto de 2025
Artigo A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS Um contrato bem elaborado pode representar economia de tempo, de recursos e — acima de tudo — Érica Antunes 26 de agosto de 2025
Artigo Sua empresa quer participar de uma licitação, mas não cumpre todos os requisitos do edital? O consórcio pode ser a solução. A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe a possibilidade de empresas se unirem, formando consórcios, Gabriela Assunção 26 de agosto de 2025
Artigo Parentesco entre Sócios em Licitações: Entendimento do TCU e Riscos de Irregularidade A simples participação, em uma mesma licitação, de empresas cujos sócios possuam vínculo de parentesco não configura, Thyago Klipe 26 de agosto de 2025
Artigo O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio, por intermédio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Segundo Rural (PSR). O montante corresponde a 33% do total previsto para 2025, do valor total de R$ 1 bilhão, Alessandra Gomes 26 de agosto de 2025
