Artigo CMN PROMOVE ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO PRODES E DO MCR PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL A publicação da Resolução CMN nº 5.303 promoveu alterações relevantes na Seção 9 do Capítulo 2 do Alessandra Gomes 15 de maio de 2026
Artigo Licitações em ano eleitoral: aspectos jurídicos e impactos práticos para empresas O ano de 2026 é marcado pelo período eleitoral, visto que, de acordo com os registros do Gabriela Assunção 15 de maio de 2026
Artigo Declaração de inidoneidade de empresas em licitações A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar representa a sanção mais severa prevista no regime jurídico Thyago Klipe 11 de maio de 2026
Artigo RECEITA FEDERAL AMPLIA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E REFORÇA NOVA DINÂMICA DE NEGOCIAÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS Portaria RFB nº 676/2026 amplia utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL na composição de Gabriel Enebelo 8 de maio de 2026
Artigo Lei 15.394/2026 amplia créditos de PIS/COFINS e reforça incentivos ao setor de reciclagem A Lei nº 15.394/2026 trouxe importantes alterações tributárias voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem no Brasil. Rafaela Portella 6 de maio de 2026
Artigo NR-1 e a ampliação das obrigações empresariais quanto à saúde mental no ambiente de trabalho A partir de 26 de maio de 2026, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº Érica Antunes 6 de maio de 2026
