Artigo A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021: POSSIBILIDADES E LIMITES O artigo 106, da Lei n° 14.133/2021 ao disciplinar os serviços e fornecimentos contínuos, autoriza que esses Gabriela Assunção 10 de outubro de 2025
Artigo SUA EMPRESA PODE SER OBRIGADA A PRESTAR GARANTIA ADICIONAL EM LICITAÇÕES: SAIBA QUANDO E COMO ISSO ACONTECE! Se o seu concorrente ou a sua empresa ofertou valores inferiores a 85% do orçamento em uma Thyago Klipe 6 de outubro de 2025
Artigo Decisão histórica do STF – Não incide ISS sobre industrialização por encomenda. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 882.461, fixou entendimento de que não incide ISS (imposto Gabriel Enebelo 6 de outubro de 2025
Artigo SHUTDOWN NOS EUA E IMPACTOS NOS NEGÓCIOS BRASILEIROS O shutdown ocorre quando não há consenso no Congresso americano sobre o orçamento federal, levando à paralisação Érica Antunes 6 de outubro de 2025
Artigo Exclusão do ICMS-DIFAL da Base do PIS e da COFINS A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 198, de 24 de setembro de Tamires Enebelo 6 de outubro de 2025
Artigo Resolução CMN nº 5.247/2025: O que muda para o produtor rural endividado Em 19 de setembro de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.247, que Alessandra Gomes 26 de setembro de 2025