Artigo Atualização da NR-1: Gestão de Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho. A partir de 25 de maio de 2025, sua empresa precisa estar em conformidade com a atualização Érica Antunes 26 de agosto de 2025
Artigo TCU PUBLICA O ACÓRDÃO Nº 523/2025 O Acórdão nº 523/2025 do Plenário do TCU trouxe um marco interpretativo relevante no que tange à Gabriela Assunção 26 de agosto de 2025
Artigo RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: LIMITES DA ATUAÇÃO EMPRESARIAL E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS GESTORES Quando a pessoa física do sócio ou administrador pode ser responsabilizada por obrigações fiscais da pessoa jurídica. Gabriel Enebelo 26 de agosto de 2025
Artigo RATIFICAÇÃO DE IMÓVEIS NA FAIXA DE FRONTEIRA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER A ratificação de imóveis em faixa de fronteira é um passo essencial para regularizar imóveis rurais próximas Alessandra Gomes 26 de agosto de 2025
Artigo Entenda a Possibilidade de Dedução do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do ISS A dedução do valor dos materiais utilizados na prestação de serviços de construção civil da base de Tamires Enebelo 26 de agosto de 2025
Artigo Protocolo de Intenções: Estratégia e Segurança nas Negociações Empresariais No ambiente corporativo, a formalização de negociações exige previsibilidade e segurança jurídica. O Protocolo de Intenções surge Érica Antunes 26 de agosto de 2025
