Artigo Acordo Mercosul – União Europeia e o agronegócio: oportunidade comercial, aumento de exigências e impacto jurídico na cadeia produtiva A retomada e consolidação das tratativas envolvendo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia Alessandra Gomes 19 de janeiro de 2026
Artigo Decreto atualiza valores da Lei 14.133/2021 a partir de 2026 Foi publicado o Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores monetários Thyago Klipe 16 de janeiro de 2026
Artigo Tributação de Lucros e Dividendos a partir de 2026: o que muda com a Lei nº 15.270/2025 A Lei nº 15.270/2025, publicada em 27 de novembro de 2025, instituiu a chamada tributação das altas Tamires Enebelo 17 de dezembro de 2025
Artigo HOLDING: ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EM TEMPOS DE MUDANÇA TRIBUTÁRIA. A holding é uma estrutura societária criada com a finalidade de concentrar participações societárias, organizar patrimônios e Érica Antunes 15 de dezembro de 2025
Artigo DECISÃO RECENTE DO CARF REFORÇA SEGURANÇA PARA CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS/COFINS O CARF, no processo nº 10340.720654/2023-51, reconheceu a possibilidade de lançamento de créditos extemporâneos diretamente na EFD-Contribuições, Tamires Enebelo 12 de dezembro de 2025
Artigo A Evolução Jurisprudencial na Aplicação da Lei de Recuperação e Falências ao Agronegócio: Reflexos para Financiamentos, Garantias e o Mercado de Crédito Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem desempenhado um papel decisivo na interpretação e aplicação da Lei Geisiele Andrade 9 de dezembro de 2025
