Artigo ISS no PIS e Cofins: o que o Tema 118 muda para prestadoras de serviços O STF definiu a tese do Tema 118. Para a prestadora de serviços, a questão agora é Gabriel Enebelo 23 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS APÓS O TEMA 118 Por 6 votos a 5, o STF decidiu no Tema 118 que o ISS não compõe a Gabriel Enebelo 22 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. DECISÃO IMPACTA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. O Supremo Tribunal Federal Gabriel Enebelo 21 de outubro de 2026
Artigo Fim da escala 6×1: o que muda para as empresas e como se preparar para a transição A mudança na jornada de trabalho brasileira avançou para uma nova etapa. Em 14 de outubro de Érica Antunes 19 de outubro de 2026
Artigo PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR E A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Duas sanções, alcances diferentes e impactos distintos para a empresa. Entre as sanções administrativas previstas pela Lei Gabriela Assunção 16 de outubro de 2026
Artigo STF EXCLUI CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS: O QUE O TEMA 843 REPRESENTA PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL E PRESUMIDO SUPREMO FIXOU TESE DE REPERCUSSÃO GERAL AFASTANDO A TRIBUTAÇÃO FEDERAL SOBRE O INCENTIVO ESTADUAL.__DECISÃO PODE PRODUZIR EFEITOS Gabriel Enebelo 9 de outubro de 2026