Artigo CLÁUSULA DE RAIO NOS CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho podem ser firmados por prazo determinado, indeterminado ou na modalidade de trabalho intermitente. Érica Antunes 18 de outubro de 2024
Artigo Atualização de Bens Imóveis: Oportunidade Estratégica ou Risco Financeiro? Com a nova Lei nº14.973/2024 que permite a atualização do valor dos imóveis, surgem questões importantes para Tamires Enebelo 18 de outubro de 2024
Artigo LICITAÇÕES E ELEIÇÕES: COMPREENDA AS REGRAS DA LEI Nº 9.504/1997 PARA LICITAÇÕES EM PERÍODOS ELEITORAIS. A Lei nº 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, estabelece normas que visam garantir a transparência Gabriela Assunção 18 de outubro de 2024
Artigo PAGUEI A MULTA AMBIENTAL: O EMBARGO SERÁ RETIRADO AUTOMATICAMENTE? ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE MULTA AMBIENTAL E EMBARGO AMBIENTAL. A multa e o embargo ambiental podem ser aplicados de forma conjunta e um não anula o Alessandra Gomes 18 de outubro de 2024
Artigo DECISÃO DO STJ SOBRE A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE A TAXA SELIC: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS O STJ decidiu que os juros Selic recebidos em casos de repetição de indébito tributário e devolução Gabriel Enebelo 18 de outubro de 2024
Artigo CNJ AUTORIZA INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL MESMO COM MENORES DE IDADE E INCAPAZES. Em 20 de agosto de 2024, a Resolução 35/2007 do CNJ foi alterada, permitindo que inventários, partilha Érica Antunes 18 de outubro de 2024
