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Nossas Publicações, Artigos e Alertas Jurídicos

Artigo

SAIR DO BRASIL NÃO SIGNIFICA DEIXAR DE SER RESIDENTE FISCAL: RECEITA FEDERAL REFORÇA ALERTA A CONTRIBUINTES NO PARAGUAI

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.010/2026 indica que a simples saída física do país não afasta a

Gabriel Enebelo

6 de julho de 2026

Artigo

Mudança no Manual de Crédito Rural altera os pedidos de prorrogação e exige atuação jurídica mais estratégica

A publicação da Resolução CMN nº 5.314, de 25 de junho de 2026, representa uma das principais

Érica Antunes

1 de julho de 2026

Artigo

Tributação sobre a distribuição de lucros no Simples Nacional: possibilidade de questionamento judicial

A alteração de tributação sobre a distribuição de lucros das empresas optantes pelo Simples Nacional tem despertado

Rafaela Portella

1 de julho de 2026

Artigo

DUE DILIGENCE AMBIENTAL EM IMÓVEIS RURAIS: UMA ETAPA INDISPENSÁVEL PARA A SEGURANÇA JURÍDICA DAS OPERAÇÕES NO AGRONEGÓCIO

A aquisição de um imóvel rural representa, em regra, uma das decisões patrimoniais mais relevantes da atividade

Alessandra Gomes

24 de junho de 2026

Artigo

Licitações é o melhor caminho para acelerar o crescimento da sua empresa!

Quando se fala em expansão empresarial, é comum que os empresários direcionem seus esforços para a conquista

Thyago Klipe

22 de junho de 2026

Artigo

DECISÕES DO CARF FUNCIONAM COMO TERMÔMETRO TRIBUTÁRIO E REFORÇAM A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA FISCAL

Monitoramento dos precedentes administrativos permite identificar tendências de fiscalização, revisar estruturas e antecipar riscos fiscais em operações

Gabriel Enebelo

22 de junho de 2026

Artigo

Reforma Tributária e Hotelaria: os três pontos que mais preocupam o setor

A implementação da Reforma Tributária representa uma das maiores mudanças no sistema de arrecadação brasileiro das últimas

Rafaela Portella

17 de junho de 2026

Artigo

O caso Luciano Huck e Grupo Madero evidencia a importância da estrutura contratual em operações societárias

Recentemente, voltou a ganhar destaque a informação de que Luciano Huck vendeu sua participação societária no Grupo

Érica Antunes

16 de junho de 2026

Artigo

Inversão de Fases na Licitação: O Que Sua Empresa Precisa Saber

A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma série de mudanças para os procedimentos licitatórios, buscando tornar as contratações

Thyago Klipe

12 de junho de 2026